sábado, 28 de dezembro de 2013

ANÔNIMO

Vou ter Que fala tudo de novo
A gente não sabemos Escolher prefeitos e nem Vereadores
A gente não sabemos Tomar conta da gente
A gente não sabemos Nem escovar os dente
Tem gringo pensando Que nóis é indigente...
"Inúteu"! A gente somos "inúteu"! "Inúteu"! A gente somos "inúteu"!
A gente Cultiva Milho E Não Sabemos Empacotar A gente faz trilho
E não tem trem prá botar A gente faz filho E não consegue criar
A gente pede grana E não consegue pagar...
"Inúteu"! A gente somos "inúteu"! "Inúteu"! A gente somos "inúteu"!
"Inúteu"! A gente somos "inúteu"! "Inúteu"! A gente somos "inúteu"!
"Inúteu"! A gente somos "inúteu"! "Inúteu"! A gente somos "inúteu"!
A gente engorda gado E não Tem Onde Abater
A gente Tem Faculdade Mais Não tem Onde Trabalhar é preciso migrar
A gente escreve livro E não consegue publicar
A gente escreve peça E não consegue encenar
A gente joga bola E não consegue ganhar...
"Inúteu"! A gente somos "inúteu"! "Inúteu"! A gente somos "inúteu"!
"Inúteu"! "Inúteu"! "Inúteu"! Inú! inú! inú...

domingo, 22 de dezembro de 2013

AGRICULTURA FAMILIAR

AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE GANHAM PROJETO DE IRRIGA SecomBahia – Secretaria de Comunicação Social
19/12/2013

AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE GANHAM PROJETO DE IRRIGAÇÃO


O governo do Estado inaugurou na manhã desta quinta-feira (19), na cidade
de Ribeira do Amparo, na região norte, o sexto projeto de irrigação para
agricultores familiares da Bahia. São 328 hectares, 150 deles destinados a
irrigação para plantio de hortifrutis por cerca de 500 pequenos
agricultores que não tinham onde plantar. Além da terra e sistema de
irrigação, eles vão receber apoio técnico para produzir e comercializar
seus produtos e 50 famílias ainda receberão casa própria.

A inauguração do Projeto de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de
Tucano teve a presença do governador Jaques Wagner e dos secretários da
Casa Civil, Rui Costa e da Agricultura, Eduardo Salles, além do presidente
da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo.
O governador destacou a importância do projeto que leva água para
produção agrícola. “É uma obra diferenciada. Na maioria das vezes, a
gente leva água para consumo humano, para matar a sede das pessoas e,
dessa vez, a gente traz para que 50 famílias possam se instalar e produzir
alimentos aqui, gerando emprego e renda. É água chegando junto com
prosperidade e trabalho para o agricultor, e queremos levar isso para
muitos outros lugares do estado”.

Projetos em outras cidades
Além de Ribeira do Amparo, projetos de irrigação foram implantados em
Paulo Afonso, Jequié, Várzea da Roça, Ponto Novo e Tucano, com
aproximadamente 5 mil hectares de área irrigada. Alem de apoio técnico e
comercial, parte da produção vai ser adquirida pelo próprio Estado, que
vai comprar as sementes produzidas pelos agricultores para distribuir para
outras regiões da Bahia. Com esses investimentos, a Bahia chega a cerca de R$ 4 bilhões destinados
a programas de abastecimento de água. “Mais de 3,5 milhões de baianos
já foram beneficiados com essas ações e os investimentos vão continuar
porque água é essencial para dar dignidade e qualidade de vida aos
baianos”, disse o secretário da Casa Civil, Rui Costa.

“Foi mais um momento de alegria expressada por essa gente de valor de
Ribeira do Amparo. Os agricultores familiares contemplados agora se sentem
incluídos como cidadãos e cidadãs, com direito a terra irrigada e a
moradia. Poderão, finalmente, gozar da certeza de poderem produzir e
comercializar seus produtos. É por isso que não me canso de dizer que
água é vida e desenvolvimento para todos”, disse entusiasmada a
deputada Fátima Nunes (PT). “Parabenizo o governador Wagner por mais
essa iniciativa vitoriosa”, acrescentou.
Fotos Haroldo Abrantes/GOVBA

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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

MPF ACIONA EX – PREFEITOS E SERVIDORES EM 11 MUNICÍPIOS BAIANOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA!

MPF ACIONA EX – PREFEITOS E SERVIDORES EM 11 MUNICÍPIOS BAIANOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA!
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA propõe, até o fim deste mês, 13 ações civis públicas contra ex-prefeitos e servidores dos municípios baianos deFátima, Paulo Afonso, Jeremoabo, Paripiranga, Heliópolis, Macururé, Euclides da Cunha, Quinjique, Glória, Rodelas e Sítio do Quinto por improbidade administrativa. Desvios de verbas da União, fraudes em licitações e superfaturamento de contratos foram alguns dos ilícitos apontados pelo procurador da República Marcelo Jatobá Lobo nas ações. Os esquemas envolvem, ainda, empresas, empresários e profissionais como advogados, engenheiros e contadores, também acionados pelo MPF.
Das 13 ações, 11 já foram ajuizadas. As que envolvem os municípios de Glória e Rodelas ainda serão encaminhadas à Justiça Federal. Em caráter liminar, as ações requerem a indisponibilidade dos bens dos envolvidos que, se condenados, deverão ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado. Os réus ainda estão sujeitos a pagamento de multa e às penas previstas no artigo 12 da Lei nº 4.829/92, entre elas a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público.
Dos atos de improbidade apurados pelo MPF em Paulo Afonso, merecem destaque os praticados em Fátima, entre 2001 e 2008, durante as gestões de Manoel Missias Vieira. A fim de averiguar a prática de tais ilícitos, foram instaurados 14 inquéritos civis que revelaram uma série de irregularidades, a exemplo de desvios de recursos federais e procedimentos licitatórios fraudulentos. Segundo o procurador, “inúmeras ilicitudes foram surpreendidas, algumas das quais de intensa gravidade, gerando vários inquéritos civis e policiais”.
Diante da complexidade dos atos infracionários ocorridos em Fátima, o MPF ajuizou, neste mês de dezembro, três ações distintas de improbidade contra o ex-prefeito, servidores municipais, empresas, entre outros. O prejuízo causado à União soma cerca de 806 mil reais.
A primeira ação destaca um caso de fraude em licitação para recuperação de 12,5 km de estradas vicinais, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O ato ilegal foi constatado pelo MPF a partir de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que apontaram, entre outras irregularidades, a falsificação de documentos e carimbos, simulação de envio de convite e habilitação de empresa inexistente. Por esse ilícito foram acionados o ex-gestor, o engenheiro José Weldon de Carvalho Santana e os servidores João Vieira Neto, Maria Elenice Brito Almeida e Josefa de Souza Reis. O ex-prefeito ainda pode ser condenado pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela ausência de licitação na aquisição de merenda e locação de veículos para transporte escolar.
Malversação de verbas do Piso de Atenção Básica (PAB), concretizada com a emissão de notas fiscais falsificadas de compra de medicamentos, fraude em licitação, superfaturamento e apropriação indevida de recursos do Ministério da Saúde, oriundos dos convênios nº 2387/2005 para ampliação da Maternidade Maria Jovina do Nascimento, e nº 2185/2004, para aquisição de duas unidades móveis de saúde são algumas ilicitudes destacadas pelo MPF na segunda ação envolvendo Fátima.
Nessa ação, pela simulação de despesas e apropriação de recursos do PAB, o MPF requer a condenação do ex-prefeito e dos servidores Josefa de Souza Reis e João Vieira Neto. Por fraude em licitações e superfaturamento de recursos do Ministério da Saúde foram acionados, além do ex-gestor, as empresas Portal Projetos Construções e Urbanismo, Construbras-Construções Incorporação e Empreendimentos, Construtora e Incorporadora Extrema, Cachoeira Comercial de Veículos, Grande Rio e Mandacaru Veículos; os empresários Janivaldo Alves Ladeia, Gilson Alves Ladeia, Carneiro Fernandes Ladeia, José Sérgio Tenório Bezerra, José Ailton Oliveira Batista, Mariângela Rodrigues e Silva França, José da Costa Quintino e Erinaldo da Costa Quintino; os servidores José Ailton Oliveira Batista, José Dorgival dos Santos Oliveira e Judite Eulina de Santana Oliveira. Manoel Missias Vieira ainda pode ser condenado pelo desvio de recursos do PAB e, junto com João Vieira Neto, pelo superfaturamento de verbas do SUS.
Na terceira e última ação, o MPF requer que o ex-prefeito, a empresa Teofilândia Transportes Comércio e Construções e o empresário o empresário José Matos Bispo respondam pela aplicação irregular de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Por fraude em licitação e superfaturamento de recursos federais no contrato de prestação de serviço de drenagem e pavimentação de ruas, poderão responder o ex-prefeito, José Sérgio Tenório Bezerra, Jairo Lima Matos, Josivaldo dos Santos, Gleidivan Neves de Carvalho Matos, Josefa Márcia do Nascimento, José Adelmo de Santana e Antônio José de Oliveira. Manoel Missias ainda pode ser condenado pela contratação ilegal de prestadores de serviço de transporte escolar, remunerados com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e, também, pelo desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Por esse último desvio, concretizado mediante simulação de folha de pagamento dos professores da rede municipal, também poderá responder o servidor Erinaldo Costa Santana.
As outras ações movidas pelo MPF também apontam diversas ilicitudes praticadas nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Paripiranga, Heliópolis, Macururé, Euclides da Cunha, Quinjique, Glória, Rodelas e Quinto do Sítio.
Paulo Afonso – A ação de improbidade foi movida contra o ex-prefeito Raimundo Caires Rocha, pelo desvio e apropriação de recursos do PAB, intermediação irregular de mão de obra nos termos de parceria firmados com o Instituto Brasil de Preservação Ambiental, fraude em licitação e superfaturamento envolvendo verbas do Fundef e desvio de verbas do SUS; o subcoordenador de frota da Secretaria Municipal de Saúde Paulo Rujaney Falcão dos Santos pela apropriação de recursos do PAB; Dalva Sele Paiva e o Instituto Brasil pela intermediação irregular de mão de obra nos termos de parceria firmados com o município; João Urias Barros, Jean Karine Santos, Silvio Pelo Lopes de Menezes, Adalby Beserra Alencar Junior, Francisco de Assis Barbosa Hissa, as empresas Climex e Dinamo Serviços por fraude em licitação e superfaturamento de recursos do Fundef; Celso Brito Miranda e Verjane Barbosa Oliveira de Farias por desvio de recursos do SUS. O prejuízo causado ao cofres públicos chega a cerca de 1,4 milhões de reais.
Jeremoabo – Foram acionados por improbidade administrativa o ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade, a ex-secretária de Educação Maria de Fátima dos Santos Souza, os servidores Jean Charles Marçal da Silva, Ailton Silva Dantas e Edna Caribé Fernandes, a empresa Gerenciamento Contábil Auditoria e Serviços Técnicos (GCAAST), o advogado Robson Cavalcante Gonçalves e o contador Sidney Thiago dos Santos. Pelo desvio de recursos do Fundeb, MPF requer a condenação do ex-gestor e da ex-secretária. O prejuízo ao erário ficou em torno de 4,3 mil reais.
Paripiranga – Ação interposta em desfavor de Carlos Alberto Andrade de Oliveira, ex-prefeito do município, Maria Andrade de Oliveira, ex-secretária de Saúde, e George Roberto Ribeiro Nascimento, atual prefeito e ex-presidente da comição de licitação, por dispensa ilegal de licitação e apropriação de recursos do SUS. O MPF também acionou os servidores Elaine Silva Santos e Gildevan Souza Guimarães por dispensa ilegal de licitação. Os atos infracionários causaram um prejuízo aproximado de 779 mil reais.
Heliópolis – O ex-prefeito José Emídio Tavares de Almeida Santos foi acionado por desviar cerca de 32,7 mil reais de verbas do Fundeb.
Macururé – A ação de improbidade foi proposta contra o ex-prefeito José Augusto de Jesus pela aplicação irregular de aproximadamente R$ 9,5 mil de recursos da Fundação Nacional de Saúde.
Euclides da Cunha – Movida contra a ex-prefeita Rosângela Lemos Maia de Abreu, a servidora Rosimere dos Anjos Ferreira e sua empresa Rosimere dos Anjos Ferreira LTDA, a ação aponta ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias sobre a totalidade da remuneração dos servidores do município e contratação direta da empresa da servidora para prestar serviço de capacitação de professores da rede municipal.
Quinjique – Além do ex-prefeito Reinaldo de Oliveira, foram acionados a ex-presidente da comissão permanente de licitação Jucicleide Alves Costa Aroeira, os membros da comissão permanente de licitação Ana Rita de Oliveira e Maria Edilene dos Santos Sá, o advogado Tiago Ferreira de Carvalho Junior, a chefe da Controladoria Interna do município Maria Soares Amorim, a ex-secretária de Obras Suzimare Andrade Alencar e o engenheiro civil e fiscal do município Helder Barreto Cardoso, por fraude em licitações. Foram desviados aproximadamente 39,4 mil reais em verbas do Fundeb, valor a ser ressarcido pelo ex-gestor do município, pela ex-secretária de Obras e pelo engenheiro, caso sejam condenados.
Sítio do Quinto – A ação foi proposta contra o ex-prefeito José Oliveira Santos por ausência de prestação de contas de recursos do Fundo Nacional de Educação (FNDE), repassados ao município por meio do Convênio 820062/2006.
Todos os valores mencionados estão atualizados até novembro deste ano. Caso os réus sejam condenados, o ressarcimento ao erário poderá ser somado às multas estabelecidas no artigo 12 da lei de Improbidade Administrativa, que podem chegar ao dobro do prejuízo causado à União.
As ações divulgadas por meio desta notícia integram a meta dos procuradores da República na Bahia para este ano, a fim de evitar a ocorrência da prescrição em relação às investigações que apuram irregularidades na gestão de prefeitos municipais, cujos mandatos encerraram-se no ano de 2008.
Confira abaixo as íntegras das ações:

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

VEREADORES DE PARIPIRANGA ACIONADOS POR INFIDELIDADE




Quase 200 políticos foram acionados por infidelidade partidária em 2013

THOMAZ TRINDADE NOTICIAS!



A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) propôs o total de 195 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra políticos que pediram desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem apresentar justa causa. As ações foram ajuizadas pelos procuradores José Alfredo, atual procurador Regional Eleitoral, e Sidney Madruga, que exerceu o cargo até de 18 de novembro e hoje atua como procurador Regional Eleitoral substituto.

Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

A PRE/BA busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE, evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014.

De acordo com a procuradoria, antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado. “Daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”.

Entre os acionados por infidelidade partidária estão prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de 103 municípios: Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Antas, Aporá, Apuarema, Araças, Araci, Aramari, Arataca, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Caém, Caetité, Cafarnaum, Candiba, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Elisio Medrado, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Guajeru, Guanambi, Iaramaia, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirataia, Ibotirama, Ichu, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itajuípe, Itanagra, Itatim, Itiruçu, Itororó, Jaguaquara, Juazeiro, Jussara, Lafaiete Coutinho, Lajedo de Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Maracás, Medeiros Neto, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Nazaré, Nova Ibiá, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Paripiranga, Piatã, Pojuca, Prado, Quijingue, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santana, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, São Miguel das Matas, Saubara, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Simões Filho, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Tancredo Neves, Tanque Novo, Teofilândia, Tremedal, Tucano, Ubaitaba, Urandi, Valente,Wagner e Xique-xique.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

PT E PSD JUNTOS NA BAHIA

CLUSIVA Apoio a Rui diferencia Otto de todos os aliados de Wagner

Foto: Emerson Nunes / Politica Livre/ Arquivo
Otto Alencar, o aliado de primeira hora de Wagner e Rui
Ao antecipar o apoio de seu partido, o PSD, a Rui Costa, candidato do PT ao governo, Otto Alencar calou a boca de muitos políticos, principalmente governistas, que se habituaram a questionar sua lealdade ao governador Jaques Wagner.
Desde que o atraiu para a chapa da reeleição, em 2010, colocando-o, ainda no PP, no lugar do vice peemedebista com que ganhou o governo pela primeira vez, Wagner ouvia frequentemente de muita gente que Otto não era confiável.
E que, na primeira oportunidade, passaria por cima dele e do PT. Espalhavam que Otto queria ser candidato a governador e não aceitaria uma nova candidatura a vice ou ao Senado jamais.
Não é o que ocorre exatamente agora, quando Wagner mais precisa de apoio para seu candidato Rui Costa, uma verdadeira incógnita eleitoral.
Embora se questione a existência da generosidade na política, Otto não deu outra demonstração ao levar o PSD para o colo do candidato do PT. Não há quem duvide, na Bahia, que Otto seja melhor candidato ao governo que Rui.
E que suas chances de eleger-se seriam infinitamente maiores que as do petista. Nem Wagner questiona o fato, embora tenha feito uma opção partidária e extremamente pessoal ao escolher Rui para sucedê-lo.
Mas, ao invés de confrontar o governador, como fizeram até os petistas que Wagner diretamente ajudou e ainda fazem outros aliados, Otto preferiu estender-lhe a mão, apoiando Rui e anunciando também que disputará o Senado.
Secretário estadual de Infraestrutura, Otto colocou seu PSD na condição de primeiro aliado de Rui. Para oficializar o ato, fez uma festa que, segundo observadores, colocou a do PT em que Rui foi escolhido no chinelo.
Se Rui se eleger e for grato, saberá recompensá-lo, naturalmente, mas o mais importante na atitude de Otto foi saber diferenciar-se rapidamente frente aos demais partidos da base, tão contemplados quanto ele na administração Wagner.
A decisão de disputar o Senado resolve um primeiro problema para Rui, além de demonstrar confiança na sua candidatura. Imagine se Otto refugasse ou anunciasse que preferia disputar uma vaga de deputado estadual ou federal.
É claro que a relativa autonomia eleitoral da disputa ao Senado representa mais segurança para Otto que a candidatura do vice, que pode se eleger ou afundar junto com o candidato ao governo.
Fato é que um aliado assim não pode mesmo ser desconsiderado, podendo assumir missões que ainda nem se desenham no cenário político e eleitoral baiano um ano antes da eleição. É aguardar para ver.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

PT PARIPIRANGA

TOMARÁ POSSE NO PRÓXIMO DOMINGO DIA 08/12/13 O NOVO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) E3 DIRETÓRIO NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ÀS 09 HS. COMPAREÇAM.